Direito de Classe e Revolução Socialista

Seleção de textos escritos por Piotr Stuchka, que foi Comissário do Povo para Justiça na Rússia soviética.

Sociedade de classe, direito de classe

As esculturas de Têmis, fixadas à frente dos suntuosos tribunais, dão a exata noção do que pretende significar o direito no imaginário da sociedade. A balança representa o equilíbrio e as decisões ponderadas; a espada simboliza a força, o poder que obriga os “transgressores” a se curvarem ante a razoabilidade da ordem jurídica; a venda nos olhos da deusa grega, por fim, traduz a imparcialidade, o tratamento a todos por igual. Mas, é realmente desse modo que direito se apresenta na socied