A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÕES - RÔMULO GABRIEL M. LUNELLI

EM DEFESA DA ABERTURA DO DEBATE NO PROCESSO COLETIVO - MOISÉS DA SILVA MAIA

GUARDA COMPARTILHADA: A importância da mediação nesse novo modelo de responsabilidade parental

A b c da Municipalização - Wilson De Barros Santos

Obra voltada para fornecer orientações sobre a municipalização do trânsito para profissionais, estudantes e pessoas que se interessem sobre as questões do trânsito. Nesta obra são discutidos: o conceito de trânsito, significado de trânsito em condições se

Apostila da Sentença Cível - Geraldo Dutra De Andrade Neto

Este trabalho é fruto das aulas da disciplina de Técnica Processual de Sentença Cível, ministradas na Escola da Magistratura, núcleo de Foz do Iguaçu, Paraná. A apostila traz breve revisão teórica, com concentração maior na tarefa prática de elaboração e

Código Civil Explicado (artigo Por Artigo) ao Alcance de Todos - Zacarias Barreto

Com linguagem simples, o livro explica expressões cifradas do código como idade núbil, fecundação artificial heteróloga, embrião excedentário, álveo abandonado, sociedade simples, regime de participação final nos aqüestos, direito de superfície, e, ainda,

Coletânea de Leis - Dos Militares Militares do Estado de Pernambuco - Saulo Gusmão

DA Responsabilidade Civil do Estipulante em Sede de Contrato de Seguro - Gustavo Gesteira Costa

Com o presente estudo, pretende-se analisar a responsabilidade civil de figura tão destacada no contrato de seguro coletivo: o estipulante. Para tanto, além de estabelecer variadas considerações sobre o tema em questão, busca-se verificar a contribuição e

Direito à proteção de pessoas falecidas - Ney Rodrigo Lima Ribeiro

Direito da Criança e do Adolescente - Eliseu Magno Silva Carneiro

Neste manual, destaca-se a Doutrina da Proteção Integral, a repartição de responsabilidades e a descrição dos direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Também se considerou a formatação do Sistema de Garantia de Direi

Direito Empresarial - Raquel Porto

Direito Financeiro - Raquel Porto

Direito Processual Civil - Volume 1 (Parte Geral e Procedimento Comum) - Raquel Porto

Direito Tributário do Brasil - Francisco Alves dos Santos Júnior

A estrutura do sistema tributário brasileiro é dissecada, neste livro, à luz da Constituição da República vigente, do Código Tributário Nacional- CNT e de diversas Leis Complementares, Revoluções do Senado, Tratados internacionais e outros Diplomas Normativos, e também sob a ótica de julgados do Superior Tribunal de Justiça- STJ e do Supremo Tribunal Federal - STF

Eleições 2004 - Saulo Duarte

Um manual completo para as Eleições municipais de 2004, contendo toda a Legislação e todas as resoluções e jurisprudência do TSE organizados por assunto, índice geral remissivo com 1.253 páginas. O mais completo manual.

Ensino Jurídico no Brasil - George Laurindo

Estado e a Responsabilidade Civil Por Omissão na Proteção ao Ambiente - Maria Tereza Perez De Almeida

O livro trata de temas como dano ambiental e a responsabilidade civil do Estado, em concatenação com o Poder de Polícia do Meio Ambiente e as omissões estatais que, ocorrentes, podem acarretar a possibilidade de responsabilização daquele que, constitucion

Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco - Raquel Porto

Finanças Publicas, Orçamento Publico e Direito Financeiro - Francisco Alves

Neste livro, você acompanha o fluxo do dinheiro que entrega, quase sempre de forma forçada, ao Governo, a título de impostos e outro tributos...

Função Social da Posse - Mauro Vinicius Duarte Alves

A função social da posse, tema que será tratado nesta pesquisa, não é somente atributo da propriedade, mas também do instituto da posse, surgindo como uma maneira inovadora de repensar o direito privado, haja vista sua utilidade social.